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Guias para quem cuida do contencioso trabalhista
Prazos, intimações, depósitos e a gestão da carteira de processos, explicados com as fontes de cada informação.
Artigos
Contencioso e inventário · 2 out. 2026
Súmula 331 do TST: a responsabilidade subsidiária do tomador
O texto atual da Súmula 331 do TST, o item cancelado em 2025, a Lei 6.019 e as teses do STF sobre a responsabilidade de quem contrata o serviço.
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Relatórios e mesas · 2 out. 2026
Relatório de contencioso trabalhista para a diretoria
O que um relatório de contencioso trabalhista para a diretoria mostra: dinheiro por fase, CNPJ, tomador, TRT, escritórios, a fonte e a data de corte.
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Financeiro do contencioso · 2 out. 2026
Provisão trabalhista e CPC 25: provável, possível e remota
O que o CPC 25 pede para a provisão trabalhista, como ler provável, possível e remota e o que jurídico e controladoria conferem antes do balanço.
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Contencioso e inventário · 2 out. 2026
Processos por tomador de serviço: o custo de cada contrato
Como ler processos por tomador de serviço: por que o cliente responde, como ligar cada ação ao contrato e ao período e o que isso mostra na renovação.
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Financeiro do contencioso · 2 out. 2026
Prescrição intercorrente trabalhista: o que acompanhar
Como funciona a prescrição intercorrente trabalhista (CLT, art. 11-A), o que vale para execuções antigas e o que acompanhar nas execuções paradas.
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Financeiro do contencioso · 2 out. 2026
Passivo trabalhista: como medir o que está em jogo, CNPJ por CNPJ
O que entra no passivo trabalhista de um grupo com vários CNPJs, as quatro fases do dinheiro e por que o valor pedido não é o valor em risco.
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Intimações e prazos · 2 out. 2026
Intimações no DJEN: quando começa o prazo trabalhista
Quando a intimação no DJEN se considera publicada, quando começa o prazo trabalhista, o papel do Domicílio Judicial Eletrônico e a contagem em dias úteis.
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Contencioso e inventário · 2 out. 2026
Grupo econômico trabalhista depois do Tema 1.232 do STF
O que a CLT diz sobre grupo econômico trabalhista, o que o STF decidiu no Tema 1.232 e por que a lista de reclamadas por CNPJ conta desde a inicial.
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Demandas administrativas · 2 out. 2026
Domicílio Eletrônico Trabalhista: ciência, prazos e autos de infração
Quando a ciência no DET acontece sem leitura, por que cada filial tem a sua caixa postal e os prazos de um auto de infração do MTE, da defesa à multa.
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Financeiro do contencioso · 2 out. 2026
Depósito recursal e depósitos judiciais: o caixa parado
Os valores do depósito recursal em 2026, como funciona, o seguro garantia e quando o dinheiro volta, com a visão do caixa parado em cada processo.
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Financeiro do contencioso · 2 out. 2026
CNDT: a certidão trabalhista de cada CNPJ do grupo
O que é a CNDT, o que a torna positiva, a positiva com efeito de negativa, a validade de 180 dias e por que cada empresa do grupo tem a sua certidão.
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Demandas administrativas · 2 out. 2026
Auto de infração do MTE: defesa, recurso e redução de 50%
Os prazos de um auto de infração do MTE, da defesa à decisão, o recurso, o pagamento com redução de 50% por DARF e o que acontece com a multa não paga.
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