Guias sobre prazos, intimações, depósitos e a gestão do contencioso trabalhista de empresas, com as fontes de cada informação. https://mesajuridica.com.br/blog 2026-10-02T00:00:00-03:00 Mesa Jurídicahttps://mesajuridica.com.br/ https://mesajuridica.com.br/apple-touch-icon.png https://mesajuridica.com.br/blog/sumula-331-tst-terceirizacao 2026-10-02T00:00:00-03:00 2026-10-02T00:00:00-03:00

O texto atual da Súmula 331 do TST, o item cancelado em 2025, a Lei 6.019 e as teses do STF sobre a responsabilidade de quem contrata o serviço.

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O que um relatório de contencioso trabalhista para a diretoria mostra: dinheiro por fase, CNPJ, tomador, TRT, escritórios, a fonte e a data de corte.

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O que o CPC 25 pede para a provisão trabalhista, como ler provável, possível e remota e o que jurídico e controladoria conferem antes do balanço.

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Como ler processos por tomador de serviço: por que o cliente responde, como ligar cada ação ao contrato e ao período e o que isso mostra na renovação.

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Como funciona a prescrição intercorrente trabalhista (CLT, art. 11-A), o que vale para execuções antigas e o que acompanhar nas execuções paradas.

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O que entra no passivo trabalhista de um grupo com vários CNPJs, as quatro fases do dinheiro e por que o valor pedido não é o valor em risco.

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Quando a intimação no DJEN se considera publicada, quando começa o prazo trabalhista, o papel do Domicílio Judicial Eletrônico e a contagem em dias úteis.

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O que a CLT diz sobre grupo econômico trabalhista, o que o STF decidiu no Tema 1.232 e por que a lista de reclamadas por CNPJ conta desde a inicial.

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Quando a ciência no DET acontece sem leitura, por que cada filial tem a sua caixa postal e os prazos de um auto de infração do MTE, da defesa à multa.

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Os valores do depósito recursal em 2026, como funciona, o seguro garantia e quando o dinheiro volta, com a visão do caixa parado em cada processo.

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O que é a CNDT, o que a torna positiva, a positiva com efeito de negativa, a validade de 180 dias e por que cada empresa do grupo tem a sua certidão.

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Os prazos de um auto de infração do MTE, da defesa à decisão, o recurso, o pagamento com redução de 50% por DARF e o que acontece com a multa não paga.